Categoria administrativa

Descrição

Descreve a categoria administrativa da Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa (IES), conforme o art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como públicas (quando criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público em esfera municipal , estadual ou federal) ou privadas (quando mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos).